Enunciado
Carlos, motorista de táxi, estava parado em um cruzamento devido ao sinal vermelho. De repente, de um prédio em péssimo estado de conservação, de propriedade da sociedade empresária XYZ e alugado para a sociedade ABC, caiu um bloco de mármore da fachada e atingiu seu carro. Sobre o fato narrado, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: A
A alternativa correta é a letra A. No Direito Civil brasileiro, a responsabilidade civil por danos causados pela ruína de edifício ou construção recai sobre o proprietário do imóvel, caso a ruína decorra de falta de reparos cuja necessidade seja manifesta. No caso narrado, a queda do bloco de mármore da fachada de um prédio em péssimo estado de conservação configura ruína parcial.
Base legal: A fundamentação legal encontra-se no artigo 937 do Código Civil brasileiro, que estabelece expressamente que o dono de edifício ou construção responde pelos danos que resultarem de sua ruína, se esta provier de falta de...
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