Questão comentada OAB 2022 FGV – XXXV Exame de Ordem Unificado – Questão 40: Locação de Imóveis

1. A.Carlos não poderia alienar o imóvel a Patrícia, pois ainda estava vigente o prazo de locação.
2. B.A alienação é possível, mas, se o contrato contiver cláusula de vigência em caso de alienação e estiver averbado junto à matrícula do imóvel, Patrícia deve respeitar o prazo da locação.
3. C.Não há nenhum óbice à alienação do imóvel por Carlos a Patrícia e, uma vez realizada, o contrato de locação com Amanda é automaticamente desfeito.
4. D.Carlos tem o direito de vender o imóvel durante o prazo de locação, mas, nessa hipótese, a compradora Patrícia estará necessariamente vinculada ao contrato de locação celebrado anteriormente, devendo cumprir o prazo inicialmente pactuado por Carlos com Amanda.

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