Enunciado
Pedro e Joana casaram-se pelo regime da comunhão parcial de bens. Na constância do casamento, Pedro herdou ações e comprou um carro, enquanto Joana recebeu de doação um apartamento e ganhou um prêmio de loteria. Com base nessas informações, assinale a opção que indica, em caso de divórcio, os bens que devem ser partilhados.
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Gabarito: B
comunicam-se o carro adquirido onerosamente e o prêmio de loteria; herança e doação recebidas individualmente não entram na partilha.
Base legal: Código Civil, arts. 1.659, I, e 1.660, I e II, sobre bens excluídos e comunicáveis na comunhão parcial.
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