Enunciado
Joaquim estava jantando com sua família em um restaurante, quando percebeu que sua filha tinha iniciado um quadro alérgico, apresentando dificuldades respiratórias, que a colocavam em grave risco de morte. Em frente ao restaurante, havia uma clínica médica, onde buscaram atendimento. O médico de plantão, aproveitando-se da situação de urgência, exigiu pagamento antecipado de valor exorbitante – muito acima do cobrado regularmente por ele ou pelo mercado para esse tipo de atendimento. Joaquim, em desespero, anuiu com o pagamento desproporcional. Entretanto, depois do susto, consultou você, como advogado(a). Após inteirar-se do caso, você afirmou ao seu cliente que o negócio jurídico celebrado entre ele e o médico padecia de um defeito. Assinale a opção que o indica.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
O caso narrado descreve a ocorrência de um defeito do negócio jurídico conhecido como Estado de Perigo .
Base legal: Fundamento: Artigos 156 e 178, inciso II, do Código Civil Segundo o Art. 156 do Código Civil, configura-se o estado de perigo quando alguém, para salvar-se ou salvar familiar de dano grave conhecido pela outra parte...
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada OAB 2024 FGV – 40 Exame de Ordem Unificado: José, mecânico, contando com 12 (doze) meses de contribuição para a Previdência...Mais questões sobre o tema
- Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 101: Negócio Jurídico
- Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 40: Negócio Jurídico
- Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 3: Negócio Jurídico
- Questão comentada OAB FGV – XXIX Exame de Ordem Unificado: Eva celebrou com sua neta Adriana um negócio jurídico, por meio do qual doava...