Questão comentada OAB 2024 FGV – 42 Exame de Ordem Unificado – Questão 39: Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade

1. A.Por terem Priscila e Lucas criado as criancas, como um casal, sob o mesmo teto, fica automaticamente configurada a multiparentalidade.
2. B.Por ter sempre morado com Lucas, Hugo pode buscar o reconhecimento do vinculo de parentalidade socioafetiva com ele, o que extinguiria o vinculo juridico entre Hugo e Pedro.
3. C.Por ter Priscila criado Vitoria como se fossem mae e filha, e possivel o reconhecimento do vinculo de parentalidade socioafetiva, com o consentimento de Vitoria e sem prejuizo, necessariamente, do vinculo de Vitoria com Larissa.
4. D.Por ser conhecida a mae biologica de Vitoria, nao e possivel a configuracao de parentalidade socioafetiva com Priscila, assim como, por ser conhecido o pai biologico de Hugo, nao e possivel a configuracao de parentalidade socioafetiva com Lucas.

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