Enunciado
Priscila e Lucas tiveram filhos muito cedo. Com 20 anos, Priscila teve Hugo, com Pedro. Com 19 anos, Lucas teve Vitoria, com Larissa. Priscila e Lucas comecaram a namorar quando seus filhos ainda eram bebes e se casaram tempos depois. Apos vinte anos de casamento, sempre morando com os filhos, decidiram se divorciar. Durante todo esse tempo, Priscila cuidou de Vitoria como se fosse mae dela, contribuindo, inclusive, com as despesas da menina. Lucas, por sua vez, nunca teve paciencia com as criancas e nao desenvolveu com Hugo um relacionamento proximo, apesar de viverem na mesma casa. Os gastos especificos do menino sempre foram custeados por Priscila e por Pedro. Sobre os fatos narrados, segundo o ordenamento juridico brasileiro, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: C
A alternativa C esta correta porque a filiacao pode decorrer de outra origem alem da biologica, incluindo a parentalidade socioafetiva. A convivencia prolongada, o tratamento como filha e a assuncao de responsabilidades parentais por Priscila permitem o reconhecimento do vinculo, com observancia da vontade e dos interesses de Vitoria, sem eliminar necessariamente a maternidade biologica de Larissa.
Base legal: Codigo Civil, art. 1.593; Constituicao Federal, art. 227; STF, Tema 622.
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