Questão comentada OAB 2024 FGV – 42 Exame de Ordem Unificado – Questão 46: Descumprimento de oferta no comercio eletronico

Question

A sociedade empresaria XYZ Fabrica e Comercializacao Digital S.A., por meio do site de um representante empresarial autonomo, vende os bens informaticos que fabrica. Glaucia, estudante universitaria, em 23 de junho de 2024, realizou a compra na internet de um desktop e dois monitores. Os produtos seriam destinados aos seus estudos e ao estagio na modalidade home office, que comecaria em 1o de julho. Ate a presente data os produtos nao chegaram. A sociedade empresaria informou que nao os possui em estoque, e a fabrica encontra-se com carencia de materia-prima. Sobre a hipotese apresentada, com base no Codigo de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

Glaucia pode desistir da compra e solicitar a devolucao integral do valor pago, uma vez que o produto nao foi entregue dentro do prazo.

Answer

Glaucia deve esperar 30 dias alem do prazo inicial para, entao, exigir a substituicao ou a devolucao do valor pago.

Answer

Glaucia deve esperar ate que a fabrica normalize o fornecimento de materia-prima, uma vez que a falta de insumos e uma causa legitima para o atraso.

Answer

Diante da situacao e da ausencia de materia-prima, a sociedade empresaria XYZ Fabrica e Comercializacao Digital S.A. nao responde solidariamente pelos atos do representante autonomo.

Questão comentada OAB 2024 FGV – 42 Exame de Ordem Unificado – Questão 46: Descumprimento de oferta no comercio eletronico

Enunciado

Gabarito: B

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