Enunciado
A tese defensiva correta, a partir da afirmação de Caio, é a ocorrência do erro
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C esta correta porque Caio sabia o que estava fazendo, mas afirmou desconhecer que a conduta era proibida penalmente. Esse e o erro de proibicao direto: o agente tem consciencia da situacao de fato, mas erra sobre a ilicitude do comportamento. A alternativa A esta errada porque erro sobre a pessoa ocorre quando o agente confunde a identidade da vitima, o que nao aparece no caso.
Base legal: Codigo Penal, arts. 20 e 21.
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