Enunciado
Gabriel e Vitória, pais de Ana e de Clara, faleceram em um acidente aéreo. Os parentes mais próximos de Ana e Clara são os tios, Rafael – irmão de Gabriel –, com 42 anos de idade, e a tia, Júlia – irmã de Vitória –, com 38 anos de idade. Atualmente, Ana tem 9 anos de idade e, Clara, 7. Verificou - se que, em seus respectivos testamentos, Gabriel e Vitória nomearam, como tutor de Ana e Clara, Lucas, primo de Gabriel. Sob re o caso narrado, segundo o ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: D
A questão aborda a ordem de preferência na nomeação de tutor para menores cujos pais faleceram.
Base legal: Fundamento: Art. 1.729 do Código Civil Segundo o art. 1.729 do Código Civil, o direito de nomear tutor compete aos pais, em conjunto ou separadamente, para o caso de qualquer deles vir a faltar, podendo tal nomeação ser...
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