Questão comentada OAB 2025 FGV – 44º Exame de Ordem Unificado – Questão 37: Gabriel e Vitória, pais de Ana e de Clara, faleceram em um acidente aéreo. Os...

Question

Gabriel e Vitória, pais de Ana e de Clara, faleceram em um acidente aéreo. Os parentes mais próximos de Ana e Clara são os tios, Rafael – irmão de Gabriel –, com 42 anos de idade, e a tia, Júlia – irmã de Vitória –, com 38 anos de idade. Atualmente, Ana tem 9 anos de idade e, Clara, 7. Verificou - se que, em seus respectivos testamentos, Gabriel e Vitória nomearam, como tutor de Ana e Clara, Lucas, primo de Gabriel. Sob re o caso narrado, segundo o ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

Lucas deverá exercer a tutela, por ter sido nomeado pelos pais das meninas em testamento.

Answer

Júlia deverá exercer a tutela das meninas, por estar no mesmo grau de parentesco que Rafael, e por ser mais nova que ele, além de ser parente mais próxima que Lucas.

Answer

Rafael deverá exercer a tutela das meninas, por estar no mesmo grau de parentesco que Júlia, e por ser mais velho que ela, além de ser parente mais próximo que Lucas.

Answer

Lucas não poderá exercer a tutela, porque somente os colaterais até o terc eiro grau podem ser tutores.

Questão comentada OAB 2025 FGV – 44º Exame de Ordem Unificado – Questão 37: Gabriel e Vitória, pais de Ana e de Clara, faleceram em um acidente aéreo. Os...

Enunciado

Gabarito: D

Explicação desenhada completa no app

Próxima questão desta prova

Mais questões sobre o tema