Enunciado
No último domingo, após uma partida de futebol, Ariano ofereceu carona em seu carro a João, seu fraterno amigo. Ao transitar por certa avenida em velocidade muito acima da permitida, o veículo conduzido por Ariano colidiu com um poste. João, com a colisão, sofreu graves lesões por todo corpo, tendo inclusive que amputar uma perna. A esposa de João, que está grávida, ficou extremamente abalada, encontrando-se internada em Unidade de Terapia Intensiva em um hospital público. A respeito do tema da responsabilidade civil de indenizar, com base nas súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: A
A alternativa A está correta porque, nos termos da Súmula 387 do STJ, é lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral decorrentes do mesmo fato, desde que tenham fundamentos distintos e sejam passíveis de identificação autônoma.
Base legal: Súmulas 54, 145, 362 e 387 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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