Questão comentada OAB 2025 FGV – 45º Exame de Ordem Unificado – Questão 39: Responsabilidade Civil

Question

No último domingo, após uma partida de futebol, Ariano ofereceu carona em seu carro a João, seu fraterno amigo. Ao transitar por certa avenida em velocidade muito acima da permitida, o veículo conduzido por Ariano colidiu com um poste. João, com a colisão, sofreu graves lesões por todo corpo, tendo inclusive que amputar uma perna. A esposa de João, que está grávida, ficou extremamente abalada, encontrando-se internada em Unidade de Terapia Intensiva em um hospital público. A respeito do tema da responsabilidade civil de indenizar, com base nas súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

E possivel a cumulacao das indenizacoes de dano estetico e dano moral eventualmente sofridos por Joao, em razao das graves lesoes sofridas no acidente.

Answer

A legitimidade para pleitear a indenizacao por dano moral e exclusiva de Joao, sendo inadmissivel que sua esposa venha a pleitear perdas e danos pelo acidente.

Answer

Desmo que o transporte realizado por Ariano tenha sido desinteressado e de simples cortesia, ele responde objetivamente pelos danos sofridos por Joao.

Answer

Como se trata de responsabilidade civil extracontratual, os eventuais danos sofridos por Joao geram juros moratorios e correcao monetaria a partir do transito em julgado da sentenca.

Questão comentada OAB 2025 FGV – 45º Exame de Ordem Unificado – Questão 39: Responsabilidade Civil

Enunciado

Gabarito: A

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