Questão comentada OAB 2025 FGV – 45º Exame de Ordem Unificado – Questão 49: Direitos Reais de Garantia

1. A.Podera vende-los a terceiros, independentemente de leilao, hasta publica, avaliacao previa ou qualquer outra medida judicial ou extrajudicial, salvo disposicao expressa em contrario prevista no contrato.
2. B.Devera ajuizar acao declaratoria para positivar a mora da fiduciante e, apos a avaliacao dos bens e alvara judicial, pode ra vende-los a terceiros, devendo aplicar o preco da venda no pagamento de seu credito e das despesas decorrentes.
3. C.Podera vende-los a terceiros desde que interpele previamente a devedora fiduciante para que realize o pagamento no prazo improrrogavel de 15 dias, findo o qual a propriedade estara consolidada se nao for realizado o pagamento integral do saldo devedor.
4. D.Devera ajuizar acao de execucao por quantia certa em face da fiduciante para cobrar o credito, que abrange o principal, a correcao monetaria, os juros, as comissoes, as taxas e a clausula penal, podendo requerer, liminarmente, uma autorizacao judicial para a venda do bem em sede de tutela de evidencia.

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