Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 36: Pessoas Naturais

Gabarito: A

Certo. O item está correto porque reproduz o art. 6º do Código Civil: a existência da pessoa natural termina com a morte, e a morte se presume, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura da sucessão definitiva.

Base legal: Fundamento: art. 6º do Código Civil "Art. 6º A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva."