Enunciado
Ricardo realizou diversas obras no imóvel que Cláudia lhe emprestou: reparou um vazamento existente na cozinha; levantou uma divisória na área de serviço para formar um novo cômodo, destinado a servir de despensa; ampliou o número de tomadas disponíveis; e trocou o portão manual da garagem por um eletrônico. Quando Cláudia pediu o imóvel de volta, Ricardo exigiu o ressarcimento por todas as benfeitorias realizadas, embora sequer a tenha consultado previamente sobre as obras. Somente pode-se considerar benfeitoria necessária, a justificar o direito ao ressarcimento,
Alternativas
- A.o reparo do vazamento na cozinha.
- B.a formação de novo cômodo, destinado a servir de despensa, pelo levantamento de divisória na área de serviço.
- C.a ampliação do número de tomadas.
- D.a troca do portão manual da garagem por um eletrônico.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
A alternativa correta é a letra A. As benfeitorias são classificadas em necessárias, úteis e voluptuárias. As necessárias têm o fim de conservar o bem ou evitar que ele se deteriore, como é o caso do reparo de um vazamento na cozinha. As demais obras realizadas por Ricardo (criação de despensa, ampliação de tomadas e troca de portão) são classificadas como benfeitorias úteis, pois aumentam ou facilitam o uso do bem. No contrato de comodato, o comodatário não tem direito ao ressarcimento por despesas ordinárias de uso e gozo, mas tem direito à indenização pelas benfeitorias necessárias e extraordinárias, independentemente de consentimento prévio, para evitar o enriquecimento sem causa do comodante.
Base legal
De acordo com o art. 96, parágrafo 3o, do Código Civil, consideram-se benfeitorias necessárias aquelas que têm por fim conservar o bem ou evitar que ele se deteriore. Além disso, o art. 584 do Código Civil estabelece que o comodatário não poderá jamais recobrar do comodante as despesas feitas com o uso e gozo da coisa emprestada. A jurisprudência e a doutrina interpretam que apenas as despesas extraordinárias e necessárias, como o conserto de um vazamento que ameaça a integridade do imóvel, são passíveis de ressarcimento, pois visam salvar a coisa de perecimento.