Enunciado
A sociedade empresária Alfa encaminhou proposta formal à empresa Beta para fornecimento contínuo de insumos industriais, estabelecendo prazo de 10 dias para resposta. O histórico contratual entre as partes demonstrava que, em negociações anteriores, Beta costumava aceitar propostas mediante simples silêncio, iniciando a execução contratual. Dessa vez, contudo, Beta permaneceu silente durante o prazo estipulado, mas internamente seu diretor declarou que não aceitaria a propo sta. Alfa, confiando na prática reiterada entre as partes, iniciou a produção dos insumos e, posteriormente, exigiu o cumprimento do contrato. Em juízo, Beta alegou inexistência de vínculo contratual, sustentando que jamais manifestou vontade de contratar e que sua intenção interna era de recusa. Diante desse cenário, é correto afirmar que o contrato
Alternativas
- A.formou - se, pois o silêncio de Beta, à luz das circunstâncias e dos usos entre as partes, pode importar anuência.
- B.não se formou, pois o silêncio jamais pode ser interpretado como manifestação de vontade no direito civil brasileiro.
- C.não se formou, pois a reserva mental de Beta impede a produção de efeitos jurídicos da manifestação de vontade.
- D.é inexistente, pois a manifestação de vontade exige sem pre declaração expressa, não sendo admitida forma tácita.
- E.é nulo, pois a ausência de manifestação expressa invalida qualquer negócio jurídico bilateral.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Por que as demais estão erradas:
B) Está incorreta pois o silêncio pode, sim, ser interpretado como manifestação de vontade no direito civil brasileiro quando as circunstâncias ou os usos locais assim o autorizarem (silêncio circunstanciado).
C) Está incorreta porque a reserva mental de não querer o que manifestou (ou o que se presumiu manifestado pelo silêncio qualificado) não subsiste se dela o destinatário não tinha conhecimento, conforme o art. 110 do Código Civil.
D) Está incorreta porque o ordenamento jurídico brasileiro admite a manifestação de vontade tácita e o silêncio como forma de anuência, não exigindo sempre declaração expressa.
E) Está incorreta porque a ausência de manifestação expressa não gera nulidade do negócio jurídico quando o silêncio qualificado pelas circunstâncias e usos é juridicamente idôneo para formar o contrato.