Enunciado
A paciente Maria, no dia 7/7/2019, procurou atendimento no pronto - socorro por apresentar falta de ar, tosse, dor torácica e febre, mas foi logo liberada. Dois dias depois, com os sintomas já agravados, foi novamente atendida no mesmo hospital, quando foi diagnosticada com sinusite, foram prescritos antibióticos e, outra vez, ela foi liberada. No dia seguinte, pela manhã, com os sintomas ainda mais aguçados, voltou ao mesmo hospital, sendo receitados cefalexina e paracetamol, com o diagnóstico de pneumonia. Nesse mesmo dia, à tarde, retornou ao hospital, constando no boletim de atendimento que já havia sido atendida outras vezes. Em nenhum momento, foi requisitada a internação da paciente. Às 7 horas do dia 15/7/2019, a paciente, de apenas 18 anos, veio a óbito. À época, era público e notório que existia uma epidemia do vírus H1N1. Maria deixou uma filha de meses e o Tribunal de Justiça reconheceu que “ [a] atual ordem jurídica - constitucional assegura à criança, mesmo recém - nascida, indenização por danos imateriais, visto que ficou privado da assistência moral e afetiva materna ”. Isso, decerto, acarreta prejuízo “ relevante na formação da sua personalidade moral ” (TJRJ, Apelação 0030406 - 58.2009.8.19.0042, 22.ª Câmara Cível, Rel. Des. Marcelo Lima Buhatem, j. 29.07.2014, DORJ 31.07.2014). O fato descrito é um exemplo de danos
Alternativas
- A.existenciais.
- B.morais clássicos.
- C.pelo lucro da intervenção.
- D.morais indiretos ou reflexos.
- E.pela perda da chance de cura.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Por que as demais estão erradas:
A alternativa B) está incorreta porque os danos morais clássicos dizem respeito à dor-sentimento, sofrimento ou abalo psíquico imediato, não abrangendo especificamente a alteração prejudicial da rotina e do projeto de vida (dano existencial).
A alternativa C) está incorreta porque o dano pelo lucro da intervenção (ou restituição do enriquecimento sem causa) visa compelir o ofensor a devolver os lucros obtidos com a prática de um ato ilícito, o que não guarda relação com o sofrimento da perda materna.
A alternativa D) está incorreta porque, embora a situação envolva um dano por ricochete (indireto), o foco do julgado transcrito está no prejuízo existencial e na formação da personalidade moral da própria criança privada do afeto, caracterizando o dano existencial.
A alternativa E) está incorreta porque a perda de uma chance de cura é uma teoria de responsabilidade civil aplicada quando a conduta médica retira do paciente a probabilidade de sobrevivência ou cura, o que difere da natureza do dano imaterial sofrido pela filha em decorrência do óbito.