Enunciado
Aquele que se apossa de coisa alheia, antes do prazo de usucapião, poderá:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
Antes de adquirir a propriedade pela usucapião, o possuidor não pode constituir garantias ou direitos reais que pressupõem domínio. Pode, contudo, exigir passagem forçada se o imóvel possuído não tiver acesso a via pública, nascente ou porto, pois a tutela do prédio encravado alcança o possuidor.
Base legal: Código Civil, arts. 1.196, 1.285 e 1.419.
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