Enunciado
Em 2006, João, por contrato de arrendamento mercantil, adquiriu um carro. Entretanto, pagou a primeira parcela, de um total de 24, e não efetuou mais nenhum pagamento. Como estava na posse do bem, continuou usufruindo dele e nunca foi incomodado pelo credor, seja administrativamente, seja judicialmente, mantendo-se, o arrendador, inerte. Em 2015, transferiu a posse do bem para Maria, que pagou à vista e passou a usufruir do bem nas mesmas condições que seu antecessor. Em 2021, Maria ajuizou demanda em desfavor do credor arrendador, requerendo o título de propriedade em razão da usucapião. De acordo com o Código Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Maria:
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Gabarito: C
A posse inicialmente precária decorrente do leasing pode transmutar-se quando o proprietário permanece absolutamente inerte e prescreve a pretensão de cobrança e retomada. Maria pode somar à sua posse a de João e completar o prazo quinquenal da usucapião extraordinária de bem móvel, sem necessidade de justo título e boa-fé.
Base legal: Código Civil, arts. 1.207, 1.260 e 1.261; STJ, usucapião de veículo após transmudação da posse e prescrição da pretensão contratual.
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