Enunciado
"A pessoa humana foi, com justa causa, elevada ao patamar de epicentro dos epicentros. Como consequência, na responsabilidade civil, o dano à pessoa humana se objetiva em relação ao resultado, emergindo o direito de danos como o governo jurídico de proteção à vítima. Consolida-se a ideia de compensação pelo sofrimento. O direito civil, por isso, passa a ‘inquietar-se com a vítima’.” (FACHIN, Edson. Responsabilidade civil contemporânea no Brasil: notas para uma aproximação.) O dispositivo do Código Civil que bem representa a ideia invocada pelo texto é:
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Gabarito: A
O trecho destaca a centralidade da vítima e a objetivação da responsabilidade em razão do resultado e do risco. O parágrafo único do art. 927 do Código Civil é a expressão direta dessa passagem, pois impõe reparação independentemente de culpa quando a lei assim determina ou quando a atividade normalmente desenvolvida cria risco especial para direitos alheios.
Base legal: Codigo Civil, arts. 927, caput e paragrafo unico, 932, II, 934, 942 e 943.
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