Enunciado
Conforme o Código Civil, equipara-se à condição de pessoa empresária
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C está correta, pois o empresário rural, embora não seja automaticamente empresário, fica equiparado ao empresário sujeito a registro quando requer sua inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
Base legal: Código Civil, art. 971: o empresário rural pode requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, ficando equiparado, para todos os efeitos, ao empresário sujeito a registro. Também se relaciona ao art. 966...
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