Enunciado
Nazaré faleceu sem deixar descendentes ou ascendentes, tampouco deixou testamento. Por isso, quando de seu inventário, houve disputa entre seus possíveis herdeiros. De um lado, seu irmão bilateral Osva ldo pretendia a totalidade da herança. De outro lado, também afirmava ter direitos sobre a herança seu sobrinho Pedro, que era filho de Rejane, a irmã (também bilateral) de Nazaré, que falecera anos antes dela. Como Nazaré não deixou outros parentes vivos, o acervo hereditário deve ir:
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Gabarito: C
Como Nazaré não deixou descendentes, ascendentes, cônjuge/companheiro nem testamento, a sucessão passa aos colaterais. O irmão bilateral Osvaldo herda por direito próprio, e Pedro, filho da irmã bilateral pré-morta Rejane, herda por representação, recebendo a quota que caberia à mãe; assim, a herança se divide em metade para Osvaldo e metade para Pedro.
Base legal: Código Civil, arts. 1.839 e 1.840: na falta de descendentes, ascendentes e cônjuge, são chamados os colaterais até o quarto grau; entre colaterais, os mais próximos excluem os mais remotos, salvo o direito de...
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