Enunciado
Mário, designer de joias, consignou um conjunto de brincos, colar e pulseira à Carla, para que ela o vendesse em um bazar beneficente. Estimaram preço e, caso o conjunto não fosse vendido no bazar, seria restituído a Mário, sem custos para Carla. Após a entrega do conjunto, Mário o vendeu a uma amiga que viu as peças na rede social do designer, estipulando a entrega após a restituição do bem. No dia do bazar, Carla também alienou o bem pelo preço estimado a uma cliente que, de imediato, o levou, mas em valor meno r do que a venda que Mário logrou. Diante desses fatos e da disciplina aplicável ao contrato celebrado, assinale a afirmativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A alternativa A é a correta de acordo com o gabarito oficial estabelecido. No contrato estimatório (art. 534 do CC), o consignatário (Carla) recebe a posse com autorização para alienar a coisa. Como Carla vendeu validamente o bem pelo preço estimado antes de qualquer restituição, a venda é perfeita e eficaz, cabendo a Mário apenas reembolsar ou acertar os valores recebidos e resolver a venda frustrada com sua amiga.
Base legal: Artigos 534, 535 e 537 do Código Civil Brasileiro
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