Enunciado
Com base no entendimento firmado pelo STF no Tema 1.234, assinale a alternativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta porque reúne dois pontos da tese do Tema 1.234 (RE 1.366.243, Plenário, sessão virtual de 6 a 13/9/2024).
Base legal: Fundamento: STF, Tema 1.234 da repercussão geral (RE 1.366.243), itens 1, 1.1, 1.4, 4, 4.1 e 4.2 da tese Tema 1.234, item 1.4: "No caso de cumulação de pedidos, para fins de competência, será considerado apenas o valor...
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 53: Medicamentos oncológicos no Tema 1.234 do STFMais questões sobre o tema
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 45: Efeitos da decisão no controle abstrato de constitucionalidade
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 50: Contas de governo e contas de gestão: competência do Legislativo e do Tribunal...
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 48: Extradição de brasileiros (art. 5º, LI, da CF)
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 47: Inelegibilidade reflexa (art. 14, § 7º, da CF)
- Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 52: Ordem econômica e financeira