Questão comentada ENAM 2024 FGV – Magistratura – Questão 13: Direitos constitucionais dos trabalhadores

1. A.Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
2. B.Irredutibilidade salarial, exceto por acordo individual entre empregado e empregador e homologação pelo Poder Judiciário.
3. C.Seguro - desemprego nos casos de ruptura do contrato de trabalho por quaisquer das causas previstas em lei.
4. D.Licença à empregada gestante, sem prejuízo do emprego e do trabalho, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
5. E.Participação nos lucros da empresa que deverá compor a remuneração para todos os efeitos.

Próxima questão desta prova