Enunciado
Acerca de regras e princípios, consoante Robert Alexy, assinale a opção correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta porque, segundo a teoria de Robert Alexy, os princípios são mandamentos de otimização e a colisão entre eles é solucionada no caso concreto por meio do sopesamento (ponderação), estabelecendo-se uma relação de precedência condicionada.
Base legal: Doutrina de Robert Alexy, em sua obra 'Teoria dos Direitos Fundamentais' (Theorie der Grundrechte), especificamente no capítulo sobre a distinção entre regras e princípios e a máxima da proporcionalidade.
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