Enunciado
A respeito do sufrágio, julgue os itens a seguir. I O sufrágio é um direito, e o voto representa seu exercício. II O sufrágio residual decorre do princípio da isonomia: os cidadãos são equiparados, igualados, colocados no mesmo plano. III O voto indireto constitui regra no sistema brasileiro. IV A expressão escrutínio pode referir-se tanto ao 1.º quanto ao 2.º turno de votação. V O voto impresso, criado para dar transparência e confiabilidade às urnas eletrônicas, foi declarado inconstitucional pelo STF. Estão certos apenas os itens
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C está correta porque os itens I, IV e V são verdadeiros. O sufrágio é a capacidade eleitoral ativa e passiva (direito), enquanto o voto é o instrumento de seu exercício (I); escrutínio pode designar a urna, a cédula ou cada turno de votação (IV); e o STF declarou inconstitucional a impressão do voto na ADI 5889 por risco ao sigilo (V).
Base legal: Artigo 14, caput, da Constituição Federal de 1988; STF, ADI 5889/DF.
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada MPEAM 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 29: Ministério Público EleitoralMais questões sobre o tema
- Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 56: Direitos Políticos
- Questão comentada OAB 2026 FGV – 46º Exame de Ordem Unificado – Questão 19: Direitos Políticos
- Questão comentada MPPI 2018 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 11: Direitos Políticos
- Questão comentada MPPI 2018 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 8: Direitos Políticos
- Questão comentada MPEAM 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 31: Direitos Políticos