Enunciado
julgue os itens a seguir. Em uma acepção moderna, o devido processo legal é reconhecido como o processo justo, cuja materialização pressupõe a consagração do contraditório, da ampla defesa, da razoável duração do processo e da paridade de armas.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A alternativa C está correta porque a acepção moderna do devido processo legal ultrapassa o mero formalismo procedimental, identificando-se com a ideia de processo justo, o qual se concretiza por meio de garantias fundamentais como o contraditório, a ampla defesa, a paridade de armas e a razoável duração do processo.
Base legal: Artigo 5º, incisos LIV, LV e LXXVIII da Constituição Federal de 1988
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