Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 168: Normas Fundamentais do Processo Civil

Gabarito: A

21% dos alunos erraram esta questão (24 alunos no app)

A alternativa C está correta porque o princípio da cooperação, consagrado no art. 6º do CPC, estabelece um modelo de processo cooperativo que impõe ao juiz deveres específicos, dentre os quais o dever de esclarecimento, que consiste na obrigação do magistrado de esclarecer suas próprias dúvidas sobre as alegações e pedidos das partes.

Base legal: Artigo 6º da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil)