Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 169: Princípios Processuais

Gabarito: B

A alternativa E (Errado) é o gabarito oficial, uma vez que a afirmação apresentada encontra-se incompleta e conceitualmente truncada, impossibilitando a caracterização correta e integral do princípio da paridade de armas, que exige a igualdade de meios, defesas e oportunidades entre as partes litigantes.

Base legal: Artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988; Artigo 7º do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015)