Enunciado
da representação na assembleia legislativa estadual. Embora a política cultural do estado de Santa Catarina prime pelo incentivo a todas as formas de expressão cultural, bem como pela preservação da memória e da identidade catarinense, a constituição estadual veda a abertura de equipamentos públicos para a realização de atividades culturais.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa E está correta porque a Constituição do Estado de Santa Catarina não veda a abertura de equipamentos públicos para a realização de atividades culturais.
Base legal: Artigos 177 e 178 da Constituição do Estado de Santa Catarina.
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