Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 4: Constituição do Estado de Santa Catarina

da representação na assembleia legislativa estadual. Embora a política cultural do estado de Santa Catarina prime pelo incentivo a todas as formas de expressão cultural, bem como pela preservação da memória e da identidade catarinense, a constituição estadual veda a abertura de equipamentos públicos para a realização de atividades culturais.