Enunciado
Julgue os itens a seguir, que dizem respeito a ações afirmativas, à saúde e a direitos da pessoa idosa. No estado de Santa Catarina, a presença de doulas durante o período de trabalho de parto, sempre que solicitada pela parturiente, é equivalente à do acompanhante instituído por lei.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa E está correta (Errado), pois, conforme a legislação do Estado de Santa Catarina, a presença de doulas não se confunde e não substitui a do acompanhante de livre escolha da parturiente, tratando-se de direitos distintos e cumulativos.
Base legal: Artigo 1º, § 2º, da Lei Estadual de Santa Catarina nº 16.869/2016 e Lei Federal nº 11.108/2005.
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