Enunciado
Lucas, estagiário do Ministério Público Federal, participou, na qualidade de ouvinte, de um seminário que se propôs a discutir temas atuais e centrais sobre o ordenamento jurídico brasileiro, em especial sobre o foro por prerrogativa de função, contando com a participação de um procurador regional da República, membro do Ministério Público Federal que oficia perante os tribunais, de um chefe de missão diplomática de caráter permanente e de um deputado federal. Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que:
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Gabarito: B
Membros do MPF que oficiam perante tribunais sao julgados originariamente pelo STJ. Chefes de missao diplomatica permanente e deputados federais, nas hipoteses constitucionais de crimes comuns, submetem-se ao STF.
Base legal: Constituicao Federal, arts. 102, I, b e c, e 105, I, a.
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