Enunciado
Martinez, cidadão espanhol, foi convidado por XYZ, universidade privada de Direito, situada no Brasil, para ministrar a disciplina Direito Constitucional. Para tanto, ele estabeleceu residência em solo brasileiro. Após 2 (dois) anos lecionando na referida instituição de ensino, apesar de possuir qualificação adequada para o exercício do magistério, Martinez é surpreendido em suas redes sociais com graves alegações de exercício ilegal da profissão. Sobre a questão em comento, com base no texto constitucional, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: B
o estrangeiro residente tem assegurado o livre exercício profissional, desde que cumpra as qualificações legais exigidas.
Base legal: Constituição Federal, art. 5º, caput e XIII, sobre direitos fundamentais dos estrangeiros residentes e livre exercício profissional observadas as qualificações legais.
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