Enunciado
O senador João fora eleito Presidente do Senado Federal. Ao aproximar-se o fim do exercício integral do seu mandato bienal, começa a planejar seu futuro na referida casa legislativa. Ciente do prestígio que goza entre seus pares, discursa no plenário, anunciando a intenção de permanecer na função até o fim de seu mandato como senador, o que ocorrerá em quatro anos. Assim, para que tal desejo se materialize, será necessário que seja reeleito nos dois próximos pleitos (dois mandatos bienais). Sobre a intenção do senador, segundo o sistema jurídico-constitucional brasileiro, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: B
A alternativa correta é a letra b . A questão exige o conhecimento sobre as regras constitucionais de eleição e reeleição para a Mesa Diretora das Casas do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal).
Base legal: Fundamento: Art. 57, § 4º, da Constituição Federal Segundo o art. 57, § 4º, da Constituição Federal, cada uma das Casas do Congresso Nacional reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no...
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