Enunciado
A respeito dos Direitos Fundamentais, assinale a alternativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
A dimensao subjetiva confere posicoes exigiveis aos titulares. A dimensao objetiva reconhece os direitos fundamentais como valores estruturantes que irradiam por todo o ordenamento e impõem ao Estado deveres de respeito, protecao e promocao.
Base legal: Constituicao Federal, arts. 5, paragrafo 2, e 60, paragrafo 4, IV.
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 42: Tecnicas de decisao no controle de constitucionalidadeMais questões sobre o tema
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 45: Efeitos da decisão no controle abstrato de constitucionalidade
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 50: Contas de governo e contas de gestão: competência do Legislativo e do Tribunal...
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 48: Extradição de brasileiros (art. 5º, LI, da CF)
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 47: Inelegibilidade reflexa (art. 14, § 7º, da CF)
- Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 52: Ordem econômica e financeira