Enunciado
A respeito das técnicas de decisão em sede de controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A declaracao de norma ainda constitucional, mas em transito para inconstitucionalidade, adverte que mudancas faticas ou juridicas levarao a futura invalidade. Ela se aproxima do prospective overruling e da sinalizacao usada no direito norte-americano.
Base legal: Constituicao Federal, art. 102; Lei 9.868/1999, arts. 27 e 28; jurisprudencia do STF sobre tecnicas de decisao.
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