Enunciado
Marco, italiano, veio para o Brasil em 2001 estudar dramaturgia em São Paulo. Em 2020, após mais de quinze anos de residência ininterrupta no Brasil, Marco solicita e adquire, de forma derivada, a nacionalidade brasileira. Recentemente, Marco foi condenado, por sentença judicial transitada em julgado, em virtude de fraude relacionada ao seu processo de naturalização. Conforme a ordem constitucional vigente, nesta situação hipotética, em decorrência da referida decisão judicial, ocorrerá
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Gabarito: B
A fraude relacionada ao processo de naturalização permite seu cancelamento por sentença judicial transitada em julgado, e o art. 15, I, da Constituição associa a esse cancelamento a perda dos direitos políticos. A alternativa A está errada porque a hipótese constitucional é de perda, não de mera suspensão temporária.
Base legal: Constituição Federal, arts. 12, § 4º, I, e 15, I, com a redação da Emenda Constitucional 131/2023.
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