Questão comentada TJPE 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 62: Elegibilidade de militar com menos de 10 anos de serviço

1. A.se desincompatibilizou no prazo de filiação partidária exigido pelo estatuto de Beta;
2. B.se afastou definitivamente da atividade a partir do requerimento de registro de candidatura;
3. C.se afastou provisoriamente da atividade até o registro, de modo que, se eleito, será agregado pela autoridade superior no ato da diplomação;
4. D.foi agregado pela autoridade superior a partir do requerimento de registro, de modo que, se eleito, passará para a inatividade no ato da diplomação;
5. E.se afastou provisoriamente da atividade até três meses antes da eleição, de modo que poderá ser reaproveitado, caso não seja eleito, a partir da proclamação do resultado da eleição.

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