Enunciado
José, Carlos, Bruno e Silvio são amigos desde os tempos em que estudavam na faculdade de direito. José é promotor de justiça e torcedor do Criciúma Esporte Clube; Carlos, a seu turno, é juiz de direito e torcedor do Ava í Futebol Clube; Bruno, por sua vez, é procurador do estado e torcedor do Figueirense Futebol Clube; e Silvio é advogado, atuando exclusivamente na área privada, e torcedor da Associação Chapecoense de Futebol. Os quatro amigos pretendem ser candidatos à P residência dos seus clubes preferidos. À luz da Constituição da República, é correto afirmar que:
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Gabarito: B
Apenas Bruno e Silvio podem exercer a presidência dos respectivos clubes. O procurador do Estado, à luz da Constituição, não está submetido às mesmas vedações constitucionais impostas a magistrados e membros do Ministério Público quanto ao exercício de funções estranhas ao cargo, e Silvio, advogado privado, também não possui impedimento constitucional para presidir associação desportiva.
Base legal: Constituição da República: art. 95, parágrafo único, I, que veda ao juiz exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério; art. 128, § 5º, II, que estabelece vedações aos membros do...
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