Enunciado
Gustavo, que foi condenado e está cumprindo pena privativa de liberdade, foi surpreendido possuindo, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade física de outras pessoas. Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei de Execução Penal, Gustavo cometeu
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque possuir, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade física de outrem é falta grave (art. 50, III, da LEP). Nas faltas graves cabem as sanções dos incisos III a V do art. 53 (art. 57, parágrafo único), entre elas o "isolamento na própria cela, ou em local adequado, nos estabelecimentos que possuam alojamento coletivo" (art. 53, IV).
Base legal: Fundamento: arts. 50, III, 53, 54 e 57, parágrafo único, da Lei 7.210/1984 (LEP) Lei 7.210/1984 (LEP), art. 50 : "Comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que: [...] III - possuir, indevidamente...
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