Enunciado
Uma sociedade empresária do ramo de suplementos alimentares promoveu campanha publicitária de alcance nacional, veiculada em redes sociais, na qual afirmava que determinado produto seria capaz de “reduzir até 20 quilos em um mês, sem necessidade de dieta ou prática de exercícios físicos.” A propaganda incluía imagens de pessoas que teriam perdido peso de forma expressiva em curto período, acompanhadas de depoimentos de “clientes reais” e de supostos médicos, cujas identidades não eram reveladas. Adicionalmente, a sociedade contratou influenciadores digitais para divulgar o produto em seus perfis pessoais, utilizando linguagem informal e promessas de eficácia. Com base nas disposições do Código de Defesa do Consumidor relativas à publicidade e à propaganda, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: B
Prometer perda de vinte quilos em um mes sem dieta ou exercicio, sem comprovacao cientifica e com depoimentos genericos ou identidades ocultas, transmite informacao capaz de induzir o consumidor em erro sobre eficacia e caracteristicas do produto. Trata-se de publicidade enganosa vedada pelo CDC.
Base legal: Codigo de Defesa do Consumidor, arts. 6, III e IV, 30, 31, 36, 37 e 38.
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