Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 70: Publicidade enganosa de suplemento alimentar

1. A.A utilização de imagens de consumidores e médicos fictícios, sem a devida identificação, configura apenas vício de informação e não caracteriza publicidade enganosa.
2. B.A promessa de perda de peso sem esforço, associada à ausência de comprovação científica e ao uso de testemunhos genéricos, caracteriza publicidade enganosa, vedada pelo CDC.
3. C.A contratação de influenciadores dispensa a sociedade de garantir a veracidade da informação divulgada, pois a publicidade deixa de ser institucional e passa a ser pessoal.
4. D.A publicidade veiculada nas redes sociais não está sujeita às mesmas normas do CDC aplicáveis à televisão, rádio ou jornal, pois se trata de ambiente digital com liberdade de expressão ampliada.
5. E.A responsabilidade do fornecedor pela veiculação de propaganda enganosa é subjetiva, exigindo a comprovação de culpa e de prejuízo concreto para cada consumidor.

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