Questão comentada OAB 2024 FGV – 40 Exame de Ordem Unificado: Em sede de reclamação trabalhista na qual você advoga para o empregado, foi...

1. A.As custas deverão incidir em 2% sobre o valor do acordo e serão divididas em frações iguais pelas partes, sendo que, no caso de seu cliente, não haverá o pagamento por força da gratuidade de justiça.
2. B.As custas deverão incidir em 10% sobre o valor do acordo e serão integralmente recolhidas pela parte ré.
3. C.As custas deverão incidir em 2% sobre o valor do acordo e ficarão integralmente sob responsabilidade da parte autora que, na hipótese, está dispensada do recolhimento por força da gratuidade de justiça.
4. D.As custas deverão incidir em 5% sobre o valor da causa, já que não houve prolação de sentença, e serão rateadas igualmente pelas partes, dispensado o autor do recolhimento pela gratuidade de justiça.

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