Enunciado
Soraya integrava o contrato social d e uma sociedade empresária, mas se afastou dela em janeiro de 2019 e registrou sua saída perante a Junta Comercial em dezembro de 2021. Joana foi empregada da sociedade empresária em questão de abril de 2019 a setembro de 2022, tendo ajuizado reclamação tr abalhista em outubro de 2023. Obteve vitória judicial e iniciou a execução em janeiro de 2025. Não tendo a sociedade empresária solvabilidade, requereu o direcionamento da execução contra os sócios atuais, sem êxito. Então, requereu que a execução fosse fe ita em relação à Soraya. Considerando esses fatos e o que prevê a CLT, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: A
A questão trata da responsabilidade do sócio retirante pelas dívidas trabalhistas da empresa, conforme as regras introduzidas pela Reforma Trabalhista de 2017.
Base legal: Fundamento: Art. 10-A da CLT Segundo o Art. 10-A da CLT, o sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, em ações ajuizadas até dois...
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