Enunciado
Soraya integrava o contrato social d e uma sociedade empresária, mas se afastou dela em janeiro de 2019 e registrou sua saída perante a Junta Comercial em dezembro de 2021. Joana foi empregada da sociedade empresária em questão de abril de 2019 a setembro de 2022, tendo ajuizado reclamação tr abalhista em outubro de 2023. Obteve vitória judicial e iniciou a execução em janeiro de 2025. Não tendo a sociedade empresária solvabilidade, requereu o direcionamento da execução contra os sócios atuais, sem êxito. Então, requereu que a execução fosse fe ita em relação à Soraya. Considerando esses fatos e o que prevê a CLT, assinale a afirmativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A questão trata da responsabilidade do sócio retirante pelas dívidas trabalhistas da empresa, conforme as regras introduzidas pela Reforma Trabalhista de 2017.
Base legal: Fundamento: Art. 10-A da CLT Segundo o Art. 10-A da CLT, o sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, em ações ajuizadas até dois...
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Mais questões sobre o tema
- Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 75: Poder disciplinar
- Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 72: Equiparação salarial
- Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 71: Jornada de trabalho
- Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 74: Proteção ao salário
- Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 73: Estabilidade provisória