Enunciado
Trabalho prestado de forma esporádica a diversos tomadores mediante intermediação do sindicato ou do órgão gestor de mão de obra é considerado
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
A alternativa D está correta porque trabalhador avulso é quem presta serviço a diversos tomadores, sem vínculo empregatício, com intermediação obrigatória do órgão gestor de mão de obra (trabalho portuário, Lei 12.815/2013) ou do sindicato da categoria (art. 9º, VI, "a", do Decreto 3.048/1999; art. 1º da Lei 12.023/2009). A intermediação é o traço que o distingue das demais figuras.
Base legal: Fundamento: art. 9º, VI, "a", do Decreto 3.048/1999; art. 1º da Lei 12.023/2009 Art. 9º, VI, do Decreto 3.048/1999. [São segurados obrigatórios da previdência social:] VI - como trabalhador avulso - aquele que: a)...
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