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Questão comentada ENAM 2025 FGV – Magistratura – Questão 67: Distribuição de lucros e resultados entre sócios

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FGV2025ENAM 2025.2 - Exame Nacional da Magistratura - Prova Tipo 1Magistratura

Enunciado

Consoante o Art. 981 do Código Civil, é elemento essencial da sociedade que haja partilha dos resultados entre os seus membros, o que inclui os lucros e as perdas. Acerca da distribuição dos lucros entre os sócios, assinale a afirmativa correta.

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