Enunciado
Aprovada a redução do capital em reunião de sócios de sociedade limitada, sob a justificativa de excesso do seu valor para a realização do objeto social, é necessário
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Gabarito: D
D. Na sociedade limitada, quando a redução do capital social ocorre porque ele é considerado excessivo em relação ao objeto social, deve ser publicada a ata da reunião que a aprovou, abrindo-se prazo de 90 dias para oposição de credor quirografário por título líquido anterior à publicação.
Base legal: Código Civil, arts. 1.082, II, e 1.084, §§ 1º, 2º e 3º: a sociedade limitada pode reduzir o capital se excessivo em relação ao objeto social; a ata que aprovar a redução deve ser publicada, assegurando-se aos credores...
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