Enunciado
Humaitá Comércio e Distribuição de Defensivos Agrícolas Ltda. sacou 4 (quatro) duplicatas de compra e venda em face de Cooperativa dos Produtores Rurais de Coari Ltda., em razão da venda de insumos para as plantações dos cooperados. Com base nestas informações, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: D
a alternativa D reproduz a regra propria do aval na duplicata: o avalista e equiparado a pessoa cujo nome indicar; na falta de indicacao, equipara-se aquele abaixo de cuja assinatura lancar o aval; fora desses casos, equipara-se ao sacado. Por que as demais estao erradas: a alternativa A trata de clausula de transferencia sem refletir a regra cobrada sobre aval.
Base legal: Lei 5.474/1968, art. 12: o pagamento da duplicata pode ser assegurado por aval, sendo o avalista equiparado aquele cujo nome indicar; na falta de indicacao, aquele abaixo de cuja firma lancar a sua; e, fora desses...
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