Enunciado
Acerca dos aspectos processuais relat ivos à ação revocatória, é correto afirmar que:
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Gabarito: A
A sentença de procedência da ação revocatória determina o retorno dos bens à massa falida em espécie, com todos os acessórios, ou, se isso não for possível, o pagamento do valor de mercado acrescido de perdas e danos.
Base legal: Lei 11.101/2005, arts. 132, 133, 135, 137 e 138. Em especial, o art. 135 prevê que a sentença procedente da ação revocatória determinará o retorno dos bens à massa falida em espécie, com todos os acessórios, ou o valor...
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