Enunciado
No que concerne aos crimes militares e aos crimes impropriamente militares, julgue os próximos itens. Caso um sargento do Exército se oponha à ordem de outro militar investido da qualidade de sentinela e pratique violência contra o referido militar, tal sargento comete os crimes de oposição a ordem de sentinela e de violência contra militar de serviço, de acordo com o CPM.
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Gabarito: B
Errado. O item está errado porque não há concurso dos dois crimes. O art. 164 do CPM (opor-se às ordens da sentinela) é expressamente subsidiário: sua pena só se aplica "se o fato não constitui crime mais grave".
Base legal: Fundamento: arts. 158 e 164 do Código Penal Militar "Art. 158. Praticar violência contra oficial de dia, de serviço, ou de quarto, ou contra sentinela, vigia ou plantão: Pena - reclusão, de três a oito anos." "Art. 164...
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