Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 14: Relação de causalidade

Gabarito: C

A alternativa C está correta porque a causa da morte (o colapso nervoso) surgiu ao mesmo tempo que a conduta, pois foi provocada pelo susto dos disparos; por isso é concomitante . E ela é relativamente independente porque não teria ocorrido sem a conduta de Alberto: o colapso só aconteceu por causa dos tiros.

Base legal: Fundamento: art. 13, caput e § 1º, do CP "Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria...