Enunciado
Sobre Peculato e concurso de pessoas, assinale a alternativa errada:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
O gabarito oficial definitivo indica a alternativa D. A alternativa D e a errada porque peculato admite concurso de pessoas; a qualidade funcional comunica-se ao extraneus que a conhece por ser elementar do tipo.
Base legal: Codigo Penal, arts. 29, 30 e 312.
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