Enunciado
Na saída de uma festa, após uma discussão, Francisco, motivado por ciúmes, desferiu um único soco em José. Este, surpreendido, não esboçou reação e caiu no chão, bateu a cabeça no meio-fio da calçada e faleceu em seguida. Iniciado e instruído o processo, o laudo do IML apontou que José tinha morrido em decorrência de um aneurisma cerebral, fato desconhecido de ambos. Nessa situação hipotética, a conduta de Francisco é considerada crime de
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Gabarito: A
A alternativa A está correta porque a conduta de Francisco configura apenas lesão corporal simples (Art. 129, caput, do CP).
Base legal: Artigo 129, caput, combinado com o Artigo 13, § 1º, ambos do Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940), sob a ótica da exclusão da imputação do resultado por ausência de previsibilidade objetiva (concausa...
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